Despesas com aquisição e financiamento de Imóvel

26-04-2023

Na hora de comprar um imóvel, recorrendo a financiamento bancário saiba que tem que tem em consideração que deverá ter capitais próprios para o pagamento das despesas inerentes ao financiamento e aquisição de um imóvel. 

Assim, para além de no mínimo dispor de 10% do valor de aquisição de um imóvel (os bancos apenas estão a financiar até ao  montante máximo de 90% do valor de aquisição), também deverá ter em conta as despesas com o financiamento e com a formalização dos contratos.

Despesas com o financiamento:

  • Comissão de dossier - que também pode ser chamada de comissão de abertura ou de estudo, abrange os custos de preparação e análise de crédito. Esta comissão varia de banco para banco cujos valores à data rondam entre cerca de 130€ e 350€.
  • Comissão de avaliação -  Este é um procedimento necessário para determinar o montante máximo que o Banco lhe poderá emprestar, em função do valor do imóvel. Esta avaliação é efetuada por um perito avaliador qualificado pelo CMVM. Esta comissão varia de banco para banco, cujos valores à data rondam entre cerca de 226€ e os 336€.
  • Comissão de formalização - Este valor, correspondente a gastos administrativos e burocráticos, é pago no momento da formalização do contrato. Sendo uma comissão que só é cobrada em caso de formalização. Esta comissão varia de banco para banco, cujos valores à data, rondam entre cerca de 200€ e 400€ 
  • Imposto de selo sobre o financiamento - O imposto do selo incide sobre o valor de financiamento obtido. Neste caso, o valor do imposto de selo é sempre de 0.6% sobre o valor de financiamento.  

Despesas com a formalização dos contratos:

  • Escritura/Documento Particular Autenticado - Os valores associados à escritura/documento particular autenticado variam em função do notário, solicitador ou advogado, e, podem variar. Rondam entre cerca de 370€ até 700€.
  • Registos de aquisição e hipoteca - Por cada um dos registos o custo cobrado pelo Instituto de Registos e Notariado é de 225€ cada um, podendo o Notário, Solicitador ou Advogado. Neste caso, o valor rondará entre os 450€ e os 500€.
  • Imposto Municipal sobre as transmissão onerosas - Este imposto recai sobre o valor de aquisição do imóvel. O valor do imposto é variável, dependendo do valor de aquisição e do destino do imóvel.
  • Imposto de selo sobre a aquisição - O imposto do selo incide sobre o valor de aquisição do imóvel. Neste caso, o valor do imposto de selo é sempre de 0.8% sobre o valor de aquisição.  


Vejamos um exemplo prático, calculado com valores meramente indicativos:

Um casal, decide comprar um apartamento para habitação própria e permanente, cujo valor de compra é de 100 000€. Este casal, recorrerá a financiamento de 90.000€. Então:

Despesas com financiamento = 1.208,20€

  • Comissão de dossier = 226.20€
  • Comissão de avaliação = 239.20€
  • Comissão de formalização = 202.80€
  • Imposto de Selo sobre o financiamento = 540€

Despesas com formalização = 1.858,72€

  • Escritura/DPA = 550€
  • Registos de aquisição e hipoteca = 450€
  • Imposto municipal transmissões onerosas = 58.72€
  • Imposto de Selo sobre aquisição = 800€


Assim sendo, para além dos 10.000€ de capitais próprios, este casal terá que dispor de mais cerca de 3.100€ para os custos com a formalização e financiamento do imóvel.

Salientamos que os custos apresentados são meramente indicativos e podem estar sujeitos a alterações regulares. 


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